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Evento reúne representantes dos comitês gestores das Redecomeps no Rio de Janeiro

Governança, institucionalização e sustentabilidade são debatidas no encontro

[RNP, 23.11.2009]


    Representantes dos comitês gestores das Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep) se reuniram no dia 13/11 no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi estimular o debate e a troca de experiências sobre formas de gestão, propostas de institucionalização e modelos de governança para as redes.

    O diretor adjunto de Soluções da RNP, Gorgonio Araújo, iniciou a reunião com a apresentação Resultados e Futuros das Redecomeps, na qual traçou um panorama sobre os benefícios econômicos obtidos pelas redes já inauguradas e as respostas da pesquisa aplicada durante o 5º Fórum Redecomep, realizado em maio de 2009, durante o 10º Workshop RNP.

    A análise apontou, de modo geral, que as redes optaram por terceirizar a manutenção, e que cabe às Redecomeps oferecer serviços operacionais. Há também a compreensão de que é papel da rede atuar no desenvolvimento da infraestrutura e fomentar ações de P&D das instituições conectadas. No aspecto sustentabilidade, o modelo mais citado como viável pelos representantes das redes é o rateio entre os membros da rede e os parceiros.

    Remep-FLN, um modelo de gestão

    Edison Melo, representante do comitê gestor da Rede Metropolitana de Florianópolis (Remep-FLN), apresentou o modelo utilizado na cidade. Na capital catarinense, a rede conta com parcerias estratégicas que permitem a utilização de fibras ópticas e facilitam a realização da manutenção da infraestrutura.

    Melo destacou a importância de mencionar nos termos de formalização da rede questões como critérios de rateio entre membros e o uso de fundação de amparo à pesquisa para contratação serviços e repasse de recursos.

    No caso da Remep, as instituições contribuem para o rateio de acordo com a quantidade de pontos adicionais instalados, com exceção dos membros que abrigam os Pontos de Presença, que estão isentos de pagar por certos pontos. Os resultados obtidos pela Remep motivaram a expansão da infraestrutura para o norte da ilha e para as cidades de Joinville, Itajaí e Balneário Camboriú.

    Modelos de institucionalização

    Aldino Graef, diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento, apresentou as características de modelos de organizações sem fins lucrativos que poderiam ser adotados pelas Redes Metropolitanas.

    Graef comparou os modelos de Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Serviços Sociais Autônomos (SSA), Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Consórcios Públicos.

    A apresentação promoveu o debate quanto às limitações de cada um dos modelos e como se daria a gestão da rede em cada formato.

    Embora a OS seja considerada a forma mais adequada, a formação de uma atravessa uma série de trâmites legais, incluindo a existência de legislação específica em cada estado. O aspecto ‘institucionalização’ revelou a necessidade de reflexão por parte das redes, sem que definições tenham sido apontadas.

    Formalização das redes

    Wilma Silva, gerente de Comunidade para a Redecomep na RNP, fez uma breve apresentação sobre procedimentos de formalização das redes metropolitanas. Estes processos reunirão documentos importantes como memorandos de entendimento, convênio de cooperação técnica firmados e atas dos CGs documentando a entrega das redes inauguradas, registrando com transparência o estabelecimento das redes.

    O Cinturão Digital

    Fernando Carvalho, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), falou sobre o projeto Cinturão Digital, iniciativa que estabeleceu parcerias entre o setor público e o privado para a manutenção da infraestrutura óptica em implantação pelo governo do estado.

    Carvalho disse que Fortaleza é um ponto estratégico, por onde as grandes operadoras passam fibras para conexões internacionais. A partir desta oferta de cabos ópticos, a ETICE se articulou com diversos parceiros no projeto Cinturão Digital, que prevê a utilização de 2300 km de fibra no território cearense. Esta cobertura permitirá a oferta de conectividade a 88% dos municípios do estado.

    Segundo Carvalho, a difusão de banda larga viabilizará uma série de ações de inclusão digital, segurança pública, telessaúde e um programa de rastreamento de postos de fronteira automatizado.

    Para o presidente da ETICE, a proposta do Cinturão Digital foi bem recebida pelos governos federal e estadual e atraiu a participação de empresas, já que a rede metropolitana é considerada um projeto bem sucedido, que serviu como referência para outras iniciativas que incluam a aplicação de TICs em favor do ensino e da pesquisa.

    Projeto Pavimentação Digital

    O evento foi encerrado pela apresentação de Mario Assad, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sobre a implantação e gestão do Projeto de Pavimentação Digital, formado pelas iniciativas Rede de Informação em Ciência Tecnologia e Inovação (REDEICTI-PB) e Rede Paraibana de Alto Desempenho (REPAD-PB), além da Rede Metropolitana de Campina Grande (Metro-CG). Assad apresentou o modelo de rateio adotado pela Metro-CG.

    A contribuição do rateio é definida de acordo com a quantidade de redes que deseja hospedar na rede metropolitana. Enquanto a administração de finanças e a contratação de serviços terceirizados é feita pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTc-PB).

    A REDEICTI PB tem como objetivo implementar uma infraestrutura óptica que ligará a Rede Metropolitana de Campina Grande a de João Pessoa, atualmente em processo de implementação. Além disso, o projeto prevê o desenvolvimento de um portal para suporte ao planejamento e gestão de ações voltadas para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

    A iniciativa REPAD-PB visa promover a interiorização de redes ópticas, conectando 80% dos órgãos estaduais de C,T&I em 18 municípios paraibanos. A interligação destes órgãos pretende aumentar a interação entre instituições governamentais. Para operar a REDEICTI PB planeja-se a criação de uma Organização Social nos moldes da RNP no estado.

    O evento foi encerrado com uma plenária com a participação de representantes dos comitês gestores e a coordenação nacional do projeto, na qual foram esclarecidas dúvidas e debatidas perspectivas das redes metropolitanas.




    Stephanie Borges
    RNP
    23.11.2009